Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

TST nega jornada reduzida a digitador

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes